7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 16/03/2026 - 15:00 Encerramento: 16/03/2026 - 15:22
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: POLACO PRETO
Turno:
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026.
VOTAÇÃO ÚNICA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA MODIFICATIVA***
SEGUNDA VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: POLACO PRETO
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA, PRODUÇÃO ORGÂNICA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIODE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PLENA MENTE" NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, PARA O EXERCICIO FINANCIERO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
APRESENTADO EM PLENÁRIO
5 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO TORRES
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PÚBLICA DA IDADE DA FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
6 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR ANDREASSA
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA “DESCARTE SOLIDARIO” NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIOECÔNOMICA DE RECICLADORES E NA PROMOÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
7 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR ANDREASSA
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 89 DA LEI MUNICIPAL N° 2.087/2008 PARA SIMPLIFICAR O PROCEDIMENTO DE REQUERIMENTOS DE ITBI POR PROFISSIONAIS HABILITADOS.
APRESENTADO EM PLENÁRIO
8 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
9 - REQUERIMENTO nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ GABARDO
Turno:
SOLICITA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE.
VOTAÇÃO ÚNICA
10 - REQUERIMENTO nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A RETIRADA DE POSTES CAIDOS NA ESTRADA DO MORRO GRANDE NO BAIRRO TRÊS CÓRREGOS
VOTAÇÃO ÚNICA
11 - REQUERIMENTO nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA ESTUDO TECNICO VISANDO A MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, APÓS A ROTATÓRIA, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DA LAGOA.
VOTAÇÃO ÚNICA
12 - REQUERIMENTO nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA, COMPREENDENDO AS FAIXAS AMARELAS DE DELIMITAÇÃO E AS DEMARCAÇÕES DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DA AVENIDA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL.
VOTAÇÃO ÚNICA
13 - REQUERIMENTO nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
Turno:
SOLICITA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO MORRO GRANDE, NO BAIRRO TRÊS CÓRREGOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
14 - REQUERIMENTO nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: ATHOS MARTINEZ
Turno:
SOLICITA PADRONIZAÇÃO (RECONSTRUÇÃO) DE CALÇADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSÁLIA ANDRADE REMONATO, SITUADA NA RUA MARTA S. DERING, BAIRRO VILA FERRARI.
VOTAÇÃO ÚNICA
15 - REQUERIMENTO nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: ATHOS MARTINEZ
Turno:
SOLICITA VISTORIA TECNICA E PROVIDÊNCIAS QUANTO À PODA OU RETIRADA DE UMA ÀRVORE, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO TOREZIN, PRÓXIMO AO N° 563, BAIRRO SALGADINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
16 - REQUERIMENTO nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: ATHOS MARTINEZ
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA PRINCIPAL DA (UBS) DANTE PORTUGAL CASTAGNOLLI, BAIRRO VILA BANCÁRIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: ATHOS MARTINEZ
Turno:
SOLICITA LIMPEZA DO BUEIRO E MANILHAMENTO DA RUA SUBSTAÇÃO DA ENOLOGIA, VILA BANCÁRIA, PRÓXIMO AO N° 1.835.
VOTAÇÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: ATHOS MARTINEZ
Turno:
SOLICITA MANILHAMENTO DA RUA CLARA SIQUEIRA KOSINSKI, BAIRRO SALGADINHO.
VOTAÇÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITA OBRA DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PEDRO SEGURO DESDE A CAPELA SÃO ROQUE ATÉ A PR 423 – BAIRRO BOTIATUVA.
VOTAÇÃO ÚNICA
20 - REQUERIMENTO nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITA VISTORIA TECNICA DA VIGILANCIA SANITÁRIA NO INICIO DA ESTRADA DO FELPUDO PERTINENTE À DENUNCIAS SOBRE UM CORRIMENTO DE ÁGUA POSSIVELMENTE POLUIDA EM DIREÇÃO AO RIO ITAQUI.
VOTAÇÃO ÚNICA
21 - REQUERIMENTO nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: GENÉSIO DA VITAL
Turno:
SOLICITA SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA CEZAR SCAPIM – GUABIROBA – PROXIMIDADE DO N° 1.550 (CURVA).
VOTAÇÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO TORRES
Turno:
SOLICITA RECUPERAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA, Nº 479, BAIRRO SANTA ÂNGELA.
VOTAÇÃO ÚNICA
23 - REQUERIMENTO nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO TORRES
Turno:
SOLICITA ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA BENEDITO SOARES PINTO, ESQUINA COM A RUA ROCHA POMBO.
VOTAÇÃO ÚNICA
24 - REQUERIMENTO nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO TORRES
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA RUA PRINCESA ISABEL.
VOTAÇÃO ÚNICA
25 - REQUERIMENTO nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO TORRES
Turno:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE GUIA ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO NA RUA ADEMAR DE BARROS.
VOTAÇÃO ÚNICA
26 - REQUERIMENTO nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR ANDREASSA
Turno:
SOLICITA MANUTENÇÃO E O NIVELAMENTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS CORDEIRO, N° 2.350, BAIRRO APARECIDA.
VOTAÇÃO ÚNICA
27 - REQUERIMENTO nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR ANDREASSA
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM MÓDULO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DA LAGOA.
VOTAÇÃO ÚNICA
28 - REQUERIMENTO nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR ANDREASSA
Turno:
SOLICITA ESTUDO TECNICO PARA REVISÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE DA AVENIDA CENTENÁRIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
29 - REQUERIMENTO nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR ANDREASSA
Turno:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA MECANIZADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JORGE DEMÉTRIO PAULISTA, NO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
VOTAÇÃO ÚNICA
30 - REQUERIMENTO nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR ANDREASSA
Turno:
SOLICITA MANILHAMENTO NA RUA SABIÁ, NAS PROXIMIDADES DO N° 13, NO BAIRRO JARDIM LISE.
VOTAÇÃO ÚNICA
31 - REQUERIMENTO nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA 470, PRÓXIMO AO CONDOMINIO CAMPO DAS FLORES, BAIRRO VILA BANCÁRIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
32 - REQUERIMENTO nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA SANTA MARIANA, NO TRECHO QUE PASSA NA LATERAL DAS ESCOLAS SER CRIANÇA E CMEI CLAUDETE ANDREASSA, BAIRRO VILA LOURDES.
VOTAÇÃO ÚNICA
33 - REQUERIMENTO nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA PROVIDENCIAS PARA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS GALERIAS PLUVIAIS, LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA MIGUEL ARCÂNGELO COM A RUA EUCLIDES DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE BATEIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
34 - REQUERIMENTO nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VALOCIDADE NA RUA GONÇALVES DIAS, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA, CENTRO, NESTE MUNICIPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
35 - REQUERIMENTO nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ SCERVENSKI
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANCOS NO LOCAL ONDE É REALIZADA A FEIRA DO PRODUTOR, NA LATERAL DA RODOVIÁRIA DARCI ANDREASSA, NA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, NESTE MUNICIPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
36 - REQUERIMENTO nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: POLACO PRETO
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE CONSERTO DA ADUTORA DA SANEPAR REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, NA AVENIDA CRISTINA, BAIRRO POPULAR NOVA, NESTE MUNICIPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
37 - REQUERIMENTO nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: POLACO PRETO
Turno:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM “CENTRO – DIA” NO MUNICIPIO, PARA ATENDER PESSOAS IDOSAS.
VOTAÇÃO ÚNICA
38 - REQUERIMENTO nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL FREITAS
Turno:
SOLICITA MELHORA NA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO PIRES DE PAULA.
VOTAÇÃO ÚNICA
39 - REQUERIMENTO nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL FREITAS
Turno:
SOLICITA REPARAÇÃO DOS PAINÉIS SOLARES INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO PIRES DE PAULA.
VOTAÇÃO ÚNICA
40 - REQUERIMENTO nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL FREITAS
Turno:
SOLICITA MEDIDAS PARA APRIMORAR O FORNECIMENTO DE ÀGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO PIRES DE PAULA.
VOTAÇÃO ÚNICA
41 - REQUERIMENTO nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL FREITAS
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AOS TRÊS CÓRREGOS, ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DE ABANDONO DE ANIMAIS COMO CRIME E INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AOS TRÊS CÓRREGOS, ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DE ABANDONO DE ANIMAIS COMO CRIME E INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.
VOTAÇÃO ÚNICA
42 - REQUERIMENTO nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL FREITAS
Turno:
SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA GRAMADO GRANDE, NOS TRÊS CORREGOS.
VOTAÇÃO ÚNICA
43 - REQUERIMENTO nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO DA VIAÇÃO
Turno:
SOLICITA ALTERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE PARA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO NASCIMENTO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ITABOA.
VOTAÇÃO ÚNICA
44 - REQUERIMENTO nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO DA VIAÇÃO
Turno:
SOLICITA ALTERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE PARA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO PERÚSSULO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITABOA.
VOTAÇÃO ÚNICA
45 - REQUERIMENTO nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO DA VIAÇÃO
Turno:
SOLICITA ALTERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE PARA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERTOJA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITABOA.
VOTAÇÃO ÚNICA
46 - REQUERIMENTO nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO DA VIAÇÃO
Turno:
SOLICITA ALTERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE PARA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HIPÓLITO FERREIRA PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITABOA.
VOTAÇÃO ÚNICA
47 - REQUERIMENTO nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: ROGERIO DAS TINTAS
Turno:
SOLICITA ROÇADA NA RUA EMILIANO PERNETA EM FRENTE AO NÚMERO 2.277 – CENTRO – CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
48 - REQUERIMENTO nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: ROGERIO DAS TINTAS
Turno:
SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO RASGADO, LOCALIZADO NO RIO DOS MATO.
VOTAÇÃO ÚNICA
49 - REQUERIMENTO nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: ROGERIO DAS TINTAS
Turno:
SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOSÉ MARIA LOPES COELHO, BOTIATUVA.
VOTAÇÃO ÚNICA
50 - REQUERIMENTO nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: ROGERIO DAS TINTAS
Turno:
SOLICITA TROCA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RAUL AZAVEDO DE MACEDO, ESTRADA DO CERNE, PRÓXIMO AO NÚMERO 5.280.
VOTAÇÃO ÚNICA
51 - REQUERIMENTO nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: SENSEI CLOVIS
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) ANTES DOS RADARES EXISTENTES NA RUA TEODORO AUGUSTIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 437 E 520.
VOTAÇÃO ÚNICA
52 - REQUERIMENTO nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: TOMAZINA
Turno:
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP OU CANAL DIGITAL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS SOBRE DECARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS EM ÀREAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
53 - REQUERIMENTO nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: TOMAZINA
Turno:
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO GORSKI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL AFFONSO AUGUSTO DA CUNHA.
VOTAÇÃO ÚNICA
54 - REQUERIMENTO nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: VICTOR BINI
Turno:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (ÀREA ESPORTIVA) DO BAIRRO FRANCISCO GORSKI, LOCALIZADO NA RUA NIGÉRIA.
VOTAÇÃO ÚNICA
55 - REQUERIMENTO nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: VICTOR BINI
Turno:
SOLICITA MANILHAMENTO NA VIA AO LADO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO DOS QUADRAS, REGIÃO DO MIQUELETO, DESTE MUNICIPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
56 - REQUERIMENTO nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: VICTOR BINI
Turno:
SOLICITA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PONTO DO CICLISTA” NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.
VOTAÇÃO ÚNICA
57 - REQUERIMENTO nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: VICTOR BINI
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA ESCOLA MUNICIPAL HANS ERNST SCHMIDT, BAIRRO ITAQUI, DESTE MUNICIPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA
58 - REQUERIMENTO nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: VICTOR BINI
Turno:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE INSCRIÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA ESTÁGIOS POR MEIO DA AGENCIA DO TRABALHADOR.
VOTAÇÃO ÚNICA