11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.

SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE/ ESPAÇO DE FALA PARA DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E GUARDA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.841, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O USO DE CENTRO DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. (***COM EMENDA MODIFICATIVA***)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS, A TÍTULO DE RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE22 DE DEZEMBRO DE 2011 E OS REQUISITOS PARA INGRESSO NO RESPECTIVO CARGO, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 3.216, DE 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO CORRETO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRENE RINALDIN DE OLIVEIRA O TRECHO INDICADO NO BAIRRO OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA COMO ÍNDIA GUARACI MAYER Á VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.915, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA COMO “PARQUE NATURAL MUNICIPAL NEWTON PUPPI” O IMÓVEL URBANO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA DOS CASOS CONFIRMADOS DE ZOONOSES EM ANIMAIS ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE SAÚDE E CUIDADO ANIMAL, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO À CULTURA HIP HOP, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA HIP HOP NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRATICA DO SKATE NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 3.624/2023, PARA INCLUIR O PROTOCOLO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO SETOR LEGISLATIVO DO DEPARTAMENTO JURIDICO/LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.986/2026, PARA ADEQUAR O QUANTITATIVO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 3.624/2023, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O INCISO III DO ART. 36, BEM COMO O INCISO III DO ART. 42, TODOS RESOLUÇÃO N° 5, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO) PARA DEFINIR A DENOMINAÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE POLITICA URBANA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.

REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO – PR, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA.

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÓMICA, ASSIM COMO DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

SOLICITA FISCALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA ENGENHEIRO TOURINHO, NA VILA SOLENE EM CAMPO LARGO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO IMÓVEL N° 260, NA RODOVIA DO CAFÉ GOVERNADOR NEY BRAGA.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL NA AVENIDA PORCELANA DURANTE O PERIODO NATALINO.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A ABERTURA DE RUA INTERLIGADO A RUA ANTONIO BIZETTO E RUA MARIA BERJOTA RIVABEM NO BAIRRO FERRARI.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO LADO DIREITO DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA PONTE LOCALIZADA NA RIBEIRA DE SÃO PEDRO.

SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA HERVAL DOS CASTROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO VOLTADO AOS MORADORES NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ E TERESA DA SILVA.

SOLICITA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARANI, BAIRRO FERRARIA.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA REGIÃO ENTRE A ESQUINA DA RUA SÃO SILVESTRE COM A RUA CARLOS PINTO DE LIMA, BAIRRO SÃO LUIZ.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/TACHÃO REFLETIVO) NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO N° 760, BAIRRO OURO VERDE.

SOLICITA MANILHAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA: CATARINA FISZT, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA INCLUSÃO DO CONDOMINIO FIGUEIREDO NA ROTA REGULAR DE COLETA DE LIXO NA REGIÃO DA COLONIA FIGUEIREDO.

SOLICITA SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO LOCALIZADO NO PARQUE DA LAGOA.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMEI COLÉGIO RODOLFE A.M. GOHRINGER.

SOLICITA AÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS BANDEIRAS, NO JARDIM YARA.

SOLICITA AÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SERAFIM AMUR FERREIRA DO AMARAL, NO JARDIM SOCIAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O ATENDIMENTO DE NEUROLOGISTA INFANTIL (NEUROPEDIATRA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO NA LÓGICA DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR), INSTITUINDO CARÊNCIA DE 30 MINS APÓS O REGISTRO INICIAL DO VEICULO FISCALIZADOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA OSVALDO CRUZ, DEFRONTE AO NÚMERO 1.408.

IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA OSVALDO CRUZ, EM FRENTE AO COLÉGIO PRESIDENTE KENNEDY.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES (LOMBADA ELEVADA) NA RUA SANTOS DUMONT, DEFRONTE AO COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY.

SOLICITA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO NA RUA GONÇALVES DIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOM PEDRO II E A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIRA GARRET, NO BAIRRO APARECIDA.

SOLICITA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO NA RUA DOMINGOS CORDEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIRA GARRET E O CRUZAMENTO COM A RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO APARECIDA.

SOLICITA ALARGAMENTO DA RUA DOMINGOS CORDEIRO, NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO PESSOA E A RUA JOÃO BATISTA CAMPAGNARO, NO BAIRRO APARECIDA.

SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUANA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO JOSÉ, ESTRADA DO FELPUDO KM 5.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE TÊNIS NO ESPAÇO ARI MORO (ANTIGO CAMPO DO 21), LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, JARDIM ITAQUI.

SOLICITA REVISÃO DOS LIMITES DE VELOCIDADE DOS RADARES.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UBS DANTE PORTUGAL CASTAGNOLLI.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UBS CERCADINHO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UBS SEREIA.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NA VIA PUBLICAS DE GRANDE FLUXO, EQUIPADAS COM SEMÁFAROS.

SOLICITA TROCA DE MOBILIÁRIOM DA SALA DE VACINAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO ITABOA.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO ESPAÇO DEDICADO À FESTA DO TRABALHADOR.

SOLICITA CONTRAPARTIDA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DO AGRICULTOR EM RAÇÃO.

SOLICITA CONSERTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA E.M. O ATENEU.

SOLICITA MANUTENÇÃO E PINTURA NA PARTE EXTERNA DA E.M. O ATENEU.

SOLICITA TRAVESSIA COM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DEZENOVE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO IMÓVEL N° 59, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMILIO KLENTZ, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA VER. ADEMIR JOSÉ DE ANDRADE WILSEK, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA TROCA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO VIRADOR, NO FINAL DA RUA VERDE VELHO, DISTRITO DE BATEIAS.

SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA A. L. SILVEIRA, BAIRRO VERDE VELHO, DISTRITO DE BATEIAS. CONFORME MAPA ANEXO.

SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO DESCALVADO, INTERIOR DO MUNICIPIO.

SOLICITA ADEQUAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO BARREIRO, LOCALIZADO EM FRENTE À CHACARA SÃO FRANSCISCO.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES/TARTARUGAS) NA RUA VIA VENEZA, PRÓXIMO AO NUMERAL 1630, JARDIM PADRE ANCHIETA.

SOLICITA LIMPEZA URGENTE EM UM CORRÉGO QUE SE ENCONTRA OBSTRUIDO/BLOQUEADO EM DIVERSOS TRECHOS, NA AVENIDA ARAPONGAS, PRÓXIMO AO NUMERAL 702, VILA GILCY, FERRARIA.

SOLICITA OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA AMBRÓSIO CRUZARA, DEFRONTE AO NUMERAL 777, VILA TORRES, FERRARIA.

SOLICITA MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NABOR BRITO DO PRADO, PRÓXIM AO NUMERAL 391, VILA TORRES, FERRARIA.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA CIMENTO ITAMBÉ, CONFORME ESPECIFICADO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE ESGOTO, CONFORME EXPOSTO NO PEDIDO.

SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO COMPLEXO ESPORTIVO ARI MORO (CAMPO DO 21), NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO DO ITAMBEZINHO, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JÚLIO GORSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA QUE A UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) ÁGUAS CLARAS ABRA OS PORTÕES MAIS CEDO.

SOLICITA BEBEDOURO PUBLICO NO COMPLEXO ESPORTIVO ARI MORO (CAMPO DO 21), ITAQUI, DESTE MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCORDAR COM A TRANSAÇÃO NOS AUTOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0010266-20.2018.8.16.0026 PARA FINS DE TRANSFERENCIA EM DEFINITIVO DE ÁREA PÚBLICA OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DE VALDEMIR BENEDITO RAMOS DA QUINTA, CONFORME ESPECIFICA.