Matérias em Tramitação (RC - REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES)

CRIA A COORDENADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA A LEI Nº 1.609/02, NO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE GESTÃO DE IMPACTOS E SITUAÇÕES CORRELATAS A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CRIA O “PROGRAMA ALIMENTA CAMPO LARGO”, PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO SIMULTÂNEA À FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A FEIRA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA CASA ACOLHEDORA DA FAMÍLIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SINDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).