Matérias em Tramitação (RC - REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES)

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM COMPROVADA INDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO OU TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO A TRATAMENTOS DE CARÁTER PREVENTIVO E TERAPÊUTICO RELACIONADOS A SAÚDE MENTAL, VOCAL E AUDITIVA.

DISCIPLINA O ENVIO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI O PROGRAMA FUTUROS DOADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O PRÊMIO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.