Matérias em Tramitação (RJRFO - REUNIÃO CONJUNTA JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO)

MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA, POR OCASIÃO DO SEU CENTENÁRIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDIR BATISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PAPA-LÉGUAS DE CAMPO LARGO.

MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 7796 EM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2860 DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA - DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814, DE 08 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESTABELECIMENTO PARCEIRO DO APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 11 DE AGOSTO COMO “DIA DO ADVOGADO E DA ADVOGADA” E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO AO ESPORTE E LAZER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.