Matérias em Tramitação (RJRFO - REUNIÃO CONJUNTA JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO)

INSTITIUI, NO CALENDARIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, A “TAÇA CIDADE DE CAMPO LARGO” NAS CATEGORIAS 40+(MASTER, 50+(SUPERM MASTER) E 60+ (SESSENTINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPOVOAMENTO DOS RIOS DE CAMPO LARGO, VOLTANDO À SOLTURA DE ALEVINOS E À PRESERVAÇÃO DA FAUNA AQUÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA TERCEIRIZADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMONPAR – ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESTABELECIMENTO PARCEIRO DO APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO AO ESPORTE E LAZER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.