Matérias em Tramitação (RJRFO - REUNIÃO CONJUNTA JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO)

INSTITUI O PROGRAMA MEIA-CONSULTA.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA POR MEIO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PROVOPAR, PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS PARA FORNECIMENTO EM ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESTABELECIMENTO PARCEIRO DO APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO AO ESPORTE E LAZER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.