Matérias em Tramitação (RJRFO - REUNIÃO CONJUNTA JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO)

INSTITUI O PROGRAMA MEIA-CONSULTA.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA POR MEIO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PROVOPAR, PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “CAMPO LARGO QUE CUIDA”, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VIA EDITAL PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3698 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E À PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

TRANSFERE POR INVESTIDURA, ÁREA DE TERRENO INAPROVEITÁVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.860, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS PARA FORNECIMENTO EM ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.