CAPDR - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sigla
CAPDR
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
COMISSÕES PERMANENTES
Data de Criação
29/04/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art. 42 - Compete:
X - à Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural emitir parecer nas proposições afetas à agricultura, pecuária e piscicultura; política e planejamento agrícola; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; uso de defensivos agrotóxicos; política de abastecimento rural; organização de políticas do setor rural; estímulo à agricultura, à pesquisa e à experimentação agrícola; declaração de utilidade pública de entidades e demais segmentos que atuam na área da agricultura e pecuária.
X - à Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural emitir parecer nas proposições afetas à agricultura, pecuária e piscicultura; política e planejamento agrícola; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; uso de defensivos agrotóxicos; política de abastecimento rural; organização de políticas do setor rural; estímulo à agricultura, à pesquisa e à experimentação agrícola; declaração de utilidade pública de entidades e demais segmentos que atuam na área da agricultura e pecuária.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término