REQUERIMENTO nº 309 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
309
Data de Apresentação
14/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA COMPETENTE, TODA A DOCUMENTAÇÃO ( QUEM SÃO AS EMPRESAS QUE REALIZAM EXTRAÇÃO SAIBRO; QUEM REALIZA FISCALIZAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE SAIBRO E QUAIS TRECHOS AUTORIZADOS QUE CADA EXTRATORA PODE RETIRAR SAIBRO), REFERENTE ÀS SAIBREIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação