PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE "PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação