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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO nº 20 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2020

Número

20

Data de Apresentação

17/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.936/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE CONSOLIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO, NOTURNA, “FOOD TRUCKS” E SIMILARES.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI