REQUERIMENTO nº 1812 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
1812
Data de Apresentação
19/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A LEI Nº 3.227 / 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PARCERIAS COM COSTUREIRAS AUTÔNOMAS E PEQUENAS EMPRESAS DE COSTURA DE TECIDOS, A FIM DE CONFECCIONAR MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO."
Indexação
Observação