INDICAÇÃO nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
08/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BARRACAS DESTINADAS AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS, NÃO ORGÂNICOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) E AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE QUE ESTEJAM REGISTRADOS NO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) POR ESTES PRODUZIDOS E PROCESSADOS, NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação