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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO nº 85 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2021

Número

85

Data de Apresentação

12/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO AMBITO ESCOLAR “SOL E SAÚDE DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR E OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI