PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
1995
Número
24
Data de Apresentação
18/08/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 942/1991, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1059/1993, COM DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada