REQUERIMENTO nº 1329 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
1329
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE TENHAM COMPONENTES QUE POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A MENORES DE 18 ANOS, COMO TABACO, BEBIDAS ALCOÓLICAS, ARMA, MUNIÇÕES, FOGOS DE ARTIFÍCIO E BILHETES LOTÉRICOS.
Indexação
Observação