REQUERIMENTO nº 1355 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
1355
Data de Apresentação
03/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FORNECER FRALDAS GERIÁTRICAS AO PACIENTE COM INCONTINÊNCIA, DE IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS MEDIANTE LAUDO OU ATESTADO MÉDICO QUE INDIQUE A NECESSIDADE DO USO DE FRALDA GERIÁTRICA, E NA HIPÓTESE DE PACIENTE COM DEFICIÊNCIA A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID), CONFORME DETERMINA A PORTARIA Nº 937, DE 7 DE ABRIL DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Indexação
Observação