PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2001
Número
20
Data de Apresentação
23/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV DA LEI Nº 392/1977, QUE REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ATIVIDADES AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada