REQUERIMENTO nº 545 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
545
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 2657, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO CABEAMENTO SEM UTILIZAÇÃO DE POSTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação