REQUERIMENTO nº 1649 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
1649
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA ORIENTATIVA COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL”. “O DESCARTE IRREGULAR É CRIME E GERA MULTAS E PENA DE RECLUSÃO”, LEI FEDERAL DE CRIMES AMBIENTAIS – Nº 9.605/98 – ART 54”, NA RUA ARNESTOR ANTÔNIO WELTER, AO LADO DO Nº 380, CEP 83607-300.
Indexação
Observação