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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Ano

2024

Número

27

Data de Apresentação

04/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

454-2024_texto.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O USO DA CASA DA CULTURA DR. JOSÉ ANTONIO PUPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Maio de 2024
    20 de Maio de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Leis nº 3.750, de 24 de maio de 2024
    OpenAPI