VETO nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI nº 29/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CUJA SÚMULA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1814, DE 14 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação