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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 101 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

101

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

2316-2025_texto.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE VICIOS ASSOCIADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS ONLINE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI