VETO nº 8 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

VETO

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2025, CUJA SÚMULA "ALTERA OS INCISOS I E V DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2541, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Dezembro de 2025