PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

16/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI E ASSEGURA O APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU) E DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação