INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM INTERVENÇÕES HABITACIONAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL EM ÁREAS DE RISCO, EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS OU INCÊNDIOS, A TOMAR MEDIDAS TÉCNICAS DE CONTENÇÃO E DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS QUE REPRESENTEM RISCO À SEGURANÇA E À VIDA, OFERECENDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERACIONAL GRATUITA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Indexação
Observação