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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O PROJETO "MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E AO FEMINICÍDLO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI