PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2012
Número
16
Data de Apresentação
24/04/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação