PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2008
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O EMPREGO PÚBLICO, VAGAS E REMUNERAÇÃO PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(EXECUTIVO)
(EXECUTIVO)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada