REQUERIMENTO nº 501 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2013

Número

501

Data de Apresentação

13/03/2013

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONVÊNIO ENTRE GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, COM O OBJETIVO DE EFETUAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Março de 2013