REQUERIMENTO nº 265 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2014
Número
265
Data de Apresentação
24/02/2014
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FISCALIZAÇÃO ATIVA PERANTE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, PROGRAMAS, QUADROS, PAINÉIS, LUMINOSOS E CAVALETES INSTALADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU DOMÍNIO PÚBLICO, BEM COMO ÁRVORES, ORELHÕES E POSTES E NOTIFIQUE OS PROMOTORES DOS EVENTOS NOS MOLDES DA LEI Nº1823/2005.
Indexação
Observação