PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 45 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2014
Número
45
Data de Apresentação
11/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS EM TODAS AS ÁREAS DESTINADAS A DIVERSÃO INFANTIL, LOCALIZADOS EM PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação