EMENDA LOA nº 24 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA LOA
Ano
2015
Número
24
Data de Apresentação
13/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 24 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, SOBRE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCLUINDO A CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS.
Indexação
Observação