PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2016
Número
25
Data de Apresentação
28/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO E A RESPECTIVA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DESTINADO A PROMOVER A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E DO MEIO AMBIENTE, A ORGANIZAR A GESTÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO.
Indexação
Observação