PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 59 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2016
Número
59
Data de Apresentação
31/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 38/2016, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DAS LIGAÇÕES
DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação