Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 11/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: PROÍBE A LAVAGEM DE CARROS E CALÇADAS COM MANGUEIRAS LAVA
JATO E OBRIGA TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA INDIVIDUAIS NOS CONDOMÍNIOS.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2015
Última Ação: certidão negativa do Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 12/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS/PAINÉIS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2015
Última Ação: certidão negativa do executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 13/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: RESPONSABILIZA ALUNOS POR ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO ESCOLAR E MOBILIÁRIO E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Negativa do executivo.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 14/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 10% DAS PROPAGANDAS TRASEIRAS EXTERNAS DOS ÔNIBUS, SEREM DE MENSAGENS ANTIDROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
LINDAMIR IVANOSKI
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: Apresentado no Plenário
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
IND 15/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA LACTANTES CARENTES E QUE SOFREM DE REFLUXO".
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:
SUELI GUARNIERI
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Certidão Negativa do Executivo
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
IND 16/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PUBLICITÁRIO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS"
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:
CLÉA OLIVEIRA
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 17/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
CLÉA OLIVEIRA
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2016
Última Ação: CERTIDÃO NEGATIVA DO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
IND 18/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: "INSTITUI O PROJETO VETERINÁRIO MIRIM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
CLÉA OLIVEIRA
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2016
Última Ação: Certidão Negativa do Executivo.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
IND 19/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: "PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS A TÍTULO DE SORTEIO, BRINDE OU PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
CLÉA OLIVEIRA
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: Negativa do Executivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 20/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E A EXPLORAÇÃO DE ANIMAIS PARA TAL FIM NO ÂMBITO DE CAMPO LARGO"
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
CLÉA OLIVEIRA
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: negativa do Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
MOC 1/2015 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
CLÉA OLIVEIRA
LINDAMIR IVANOSKI
LUIZ ROSSATTO
MÁRCIO BERALDO
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
MOC 2/2015 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DA COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PELO FIM DO CONVÊNIO DE SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
CLÉA OLIVEIRA
LINDAMIR IVANOSKI
LUIZ ROSSATTO
MÁRCIO BERALDO
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
MOC 3/2015 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ROBERT BOSCH LTDA - BOSCH BRASIL, PELAS MEDIDAS ANTI SINDICAIS E DEMISSÕES EM MASSA PROMOVIDAS PELA REFERIDA EMPRESA.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
MOC 4/2015 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA ROBERT BOSCH E AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DA GRANDE CURITIBA.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
MOC 5/2015 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ - CARLOS ALBERTO RICHA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - FERNANDO FRANCISCHINI, PELA AÇÃO AGRESSIVA COM FORÇA POLICIAL EMPREGADA CONTRA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NO DIA 29 DE ABRIL.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
FERNANDA DO NELSÃO
CLÉA OLIVEIRA
DARCI ANDREASSA
DIRCEU MOCELIN
JOÃO MARCOS
LINDAMIR IVANOSKI
LUIZ ROSSATTO
SUELI GUARNIERI
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
MOC 6/2015 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. MARCOS REINALDIN, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE GUIMARÃES, POR AFIRMAR QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE APURA IRREGULARIDADES NO SERVIÇO FUNERÁRIO IRIA "ACABAR EM PIZZA".
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:
JUNIOR TORRES
CLÉA OLIVEIRA
JOSLEY ANDRADE
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015
Última Ação: Apresentado no Plenário
|
|
PCE 1/2015 - PARECER COMISSÃO ESPECIAL
Ementa: RELATÓRIO FINAL DA CEI, CONSTITUÍDA PELO ATO 05/2015, E CONSTITUIÇÃO DE UMA CPI, PARA ANALISAR OS FATOS ALI ENCONTRADOS, HAJA VISTO TER SIDO ENCONTRADO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. (FUNERÁRIAS).
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
JOSLEY ANDRADE
CLÉA OLIVEIRA
JUNIOR TORRES
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PCE 2/2015 - PARECER COMISSÃO ESPECIAL
Ementa: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - ATO Nº 10/15.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Autor:
LUIZ ROSSATTO
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PCE 3/2015 - PARECER COMISSÃO ESPECIAL
Ementa: RELATÓRIO FINAL COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA ODONTOLOGIA - ATO Nº 13/15.
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:
JOÃO MARCOS
FERNANDA DO NELSÃO
SUELI GUARNIERI
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 1/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAMPO LARGO, EM
HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOÃO FÉDER.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
JUNIOR TORRES
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PDL 2/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO, AO SENHOR JAYME CANET JUNIOR"
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
JUNIOR TORRES
MÁRCIO BERALDO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PDL 3/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SENHOR JOSÉ CANISSO, CONFORME ESPECIFICA"
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
JUNIOR TORRES
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 4/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI AO SENHOR TANIELTON LOPES PEREIRA (TOTO LOPES)"
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:
CLÉA OLIVEIRA
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 5/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR.
MARLON CORDEIRO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
LINDAMIR IVANOSKI
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 6/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI"
AO SR. ABILIO MACHADO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
JUNIOR TORRES
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 7/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" PARA A SENHORA CLÁUDIA HELENA TEIXEIRA SILVA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
LUIZ ROSSATTO
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PDL 8/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SR. SILVANO ANTONIO LOPES DA SILVA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
LINDAMIR IVANOSKI
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 9/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE-PREFEITO DE CAMPO LARGO, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 4 E 24 DE SETEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 10/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SR. WELINGTON MURILLO SOUZA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
MÁRCIO BERALDO
Status: VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 11/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO A DESEMBARGADORA JOECI MACHADO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
JOÃO MARCOS
Status: SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 1/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "TEM POR FINALIDADE REDUZIR PARA TRÊS OS DIAS DE AFASTAMENTO SOB PENA DE COMPARECIMENTO À PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Janeiro de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLE 2/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: BUSCA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, JÁ QUE ESTES CARGOS SERÃO OBJETO DE INCLUSÃO NO CONCURSO PÚBLICO A SER EDITADO NO MÊS DE FEVEREIRO PRÓXIMO, PERMITINDO COM ISSO ADEQUAR ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO APARELHAMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 3/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 4/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O ART. 197 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347/11, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E
DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 5/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2311, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 6/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA E CORRIGE DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/13, QUE DISPÕE SOBRE
AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. (PROJETO SUBSTITUTO)
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 7/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 8/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS À FINARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 9/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 10/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PLE 11/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 12/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE CURSOS NA MODALIDADE À DISTANCIA. CRIA O POLO DE
APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Retirado pelo Autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 13/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1922/06, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA
MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO)
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 14/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LARGO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9394/96 E 13005/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 15/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 16/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR PERCENTUALMENTE O VALOR DOS ENCARGOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO E CONCEDER PARCELAMENTO NA FORMA EM QUE
ESPECIFICA". - SUBSTITUTIVO
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 17/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR E NÃO PROMOVER A COBRANÇA
JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 18/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO".
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 19/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: PRORROGA EM MAIS 12 MESES O PRAZO DE EXCLUSÃO DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2602/14, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLE 20/2015 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|