Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 107/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 108/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 109/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ESCRITAS EM BRAILE E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM PARADAS OBRIGATÓRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO, BEM COMO NO TERMINAL URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 110/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: ALTERA A LEI 2550/2013, ESTABELECENDO PARÂMETROS PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
HENRIQUE SEGEDI
BETINHO
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019
Última Ação: LEI Nº 3.114/2019
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 111/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRICULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRICULA DOS FILHOS DE PAIS ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 114/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE IPTU PARA IMÓVEIS DESTINADOS A CULTO RELIGIOSO
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 115/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE ISSQN PARA OBRAS REALIZADAS EM CARÁTER DE VOLUNTARIADO PARA IGREJAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
HENRIQUE SEGEDI
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 116/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: apresentado em plenário
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
IND 117/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: ALTERA O § 1º E ACRESCENTA O § 3 AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 118/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO,
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
IND 119/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O "FEIRÃO DO EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 120/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 121/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR PERANTE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2019
Última Ação: pedido de retirada de pauta pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 122/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: PREVÊ A INSTITUIÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARDS) EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 125/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: REVOGA A LEI 2217/2017 E "INSTITUI TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
BETE DAMACENO
CLAIRTON ALEMÃO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO - RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 126/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS"
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 127/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: "INSTITUI O PROJETO RECOMEÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
IND 128/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DO CAMPO LARGO/PR SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 129/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE “APOIO PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 130/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
BETINHO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ARQUIVO - RETIRADO DE PAUTA
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 131/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PELA PESSOA IDOSA, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 134/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA". NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 135/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS NO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 137/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
IND 138/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 139/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA GESTANTE NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 140/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO A PESSOA AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: RESPOSTA - RETIRADO DE PAUTA
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 141/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "AMBULÂNCIA NOS BAIRROS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 142/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE RUAS, EM ORDEM PRIORITÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 143/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 144/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 145/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIA O CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
IND 146/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA AOS EDUCADORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 147/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2020
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 148/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O PROJETO "DESCARTE CONSCIENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 149/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 6º DA LEI Nº 2481, 22 DE JULHO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO - RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 150/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 151/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CONVITE À LITERATURA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 152/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM EDUCADOR FÍSICO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
JOÃO D'ÁGUA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO - RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 153/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
IND 154/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O VALE-LEITURA PARA OS PROFESSORES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
IND 155/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: ALTERA O § 3º, DO ARTIGO 142, DA LEI MUNICIPAL 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
CLEA OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ARQUIVO - RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 156/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
IND 157/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "LIÇÕES ÉTICA E CIDADANIA" NOS ENSINOS FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
BETE DAMACENO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2020
Última Ação: RESPOSTA DO EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 159/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
GIOVANI MARCON
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: RETIRADO DE PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PCP 1/2019 - PARECER COMISSÃO PROCESSANTE
Ementa: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 122/2019.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
CLAIRTON ALEMÃO
CLEA OLIVEIRA
DARCI ANDREASSA
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
PDL 1/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO DE CAMPO LARGO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, CONFORME ESPECÍFICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARCIO BERALDO
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 2/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO DE CAMPO LARGO, PARA AUSENTAR-SE DO CARGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
PDL 3/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMPO LARGO A SRA. ELIANE APARECIDA MAGATÃO PSCHEIDT, CONFORME ESPECIFICA."
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 4/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SENHOR VILTTO MARCELO FEDALTO, CONFORME ESPECIFICA."
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: ARQUIVO - A
Status: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|