Matérias da Ordem do Dia (28ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

VEM PELA PRESENTE NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PROPOR A REPRESENTAÇÃO PARA A CASSAÇÃO DO VEREADOR GIOVANI MARCON POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.

MAIORIA ABSOLUTA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DOIS TERÇOS

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PE, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/11, PARA EDUCADOR SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.

"CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMPO LARGO A SRA. ELIANE APARECIDA MAGATÃO PSCHEIDT, CONFORME ESPECIFICA."

DOIS TERÇOS

"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SENHOR VILTTO MARCELO FEDALTO, CONFORME ESPECIFICA."

DOIS TERÇOS

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. MARCOS ANTÔNIO DA CUNHA ARAÚJO, CONFORME ESPECIFICA."

DOIS TERÇOS

DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ESTANISLAU SPACKI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DOIS TERÇOS

"ALTERA O ART. 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 351 DE 22 DE SETEMBRO DE 1976 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA".

DOIS TERÇOS

"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2073/2008 QUE DENOMINA A RUA ELMARI DOS SANTOS ANDRADE DA SILVA NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA".

DOIS TERÇOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DAREM ACESSO ALTERNATIVO ÀS PESSOAS COM MARCA-PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3057, DE 19 DE JUNHO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. AGENOR SMICELATO, CONFORME ESPECIFICA.

DOIS TERÇOS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.

COM EMENDA

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2/18, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.256/10 E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"INSTITUI" FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ."

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR".

INSTITUI O "CORAÇÃO DE MULHER" NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.088/2.019, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI 2550/2013, ESTABELECENDO PARÂMETROS PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRICULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRICULA DOS FILHOS DE PAIS ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES.

DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE IPTU PARA IMÓVEIS DESTINADOS A CULTO RELIGIOSO

DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE ISSQN PARA OBRAS REALIZADAS EM CARÁTER DE VOLUNTARIADO PARA IGREJAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º E ACRESCENTA O § 3 AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1980, CONFORME ESPECIFICA.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS

REQUERENDO PARA QUE NOS SEJAM REPASSADOS OS VALORES ARRECADADOS PELAS FUNERÁRIAS PERMISSIONÁRIAS DO MUNICÍPIO; DE JANEIRO A JULHO - (MÊS A MÊS) DO ANO CORRENTE, BEM COMO, O VALOR AGREGADO DE CADA UMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE CRIANÇAS CADEIRANTES QUE FREQUENTAM ATUALMENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS. (RELATANDO SEPARADAMENTE POR ESCOLA). E SE HÁ CARTEIRAS ADAPTADAS PARA TODOS.

REQUERENDO PARA QUE NOS SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES REFERENTES À SITUAÇÃO DO TERRENO E BARRACÕES DA ANTIGA GL LEGRAND (LORENZETTI); ENFATIZANDO FUTURAS NEGOCIAÇÕES, SE HÁ POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE OUTRA EMPRESA NESSE LOCAL, QUAL VALOR ARRECADADO ANUALMENTE ATRAVÉS DE IMPOSTOS DESSE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO. DISPONIBILIZANDO-NOS TAMBÉM A MATRÍCULA, E SE PARTE DO REFERIDO IMÓVEL, JÁ FOI NEGOCIADO DE FATO (SEGUNDO INFORMAÇÕES CONTROVERSAS).

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES SE JÁ HOUVE A CONCLUSÃO, NO QUAL EM RESPOSTA DO REQ. 149/2017 A INFORMAÇÃO SERIA QUE ESTAVA EM FASE FINAL DE APROVAÇÃO JUNTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TEIXEIRA SOARES BAIRRO SÃO VICENTE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ TORRES BAIRRO SÃO VICENTE.

SOLICITA A LIGAÇÃO DA RUA FALCÃO COM A RUA PAPAGAIOS NO BAIRRO DONA FINA FERRARIA.

SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA MARIO DANZIGER VILA POMPÉIA FERRARIA CAMPO LARGO.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES DE REZENDE, BAIRRO SÃO LUIZ FERRARIA, CAMPO LARGO.

SOLICITA UM ESTACIONAMENTO NO TERRENO AO LADO DO TERMINAL URBANO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CURITIBA PARA IMPLANTAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA DOMINGOS CORDEIRO (TRECHO QUE COMPREENDE A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET ATÉ A RUA JOÃO STUKAS), BAIRRO APARECIDA/BOTIATUVA.

VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED NA RUA BENEDITO SOARES PINTO (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS JOÃO BATISTA VALÕES E ANTÔNIO MUNARI), BAIRRO CENTRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO JORNAL FOLHA DE CAMPO LARGO.

VIABILIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (EM TORNO DO HOSPITAL DO ROCIO), BAIRRO SÃO GERÔNIMO.

VIABILIZAR RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO GUABIROBA.

SOLICITA O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO KLEMES NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

SOLICITA O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO BÜLOW NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

SOLICITA O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BOARON NO BAIRRO JARDIM DAS PALMAS

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA AVENIDA BOM JESUS ENTRE O PONTO DE ÔNIBUS E O CEMITÉRIO SANTO ÂNGELO, NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA HERRMAN, BAIRRO BOM JESUS (CONFORME FOTOS EM ANEXO), LOCAL ONDE JÁ HAVIA UMA LIXEIRA INSTALADA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA ECT (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) O MOTIVO PELO QUAL OS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO GORSKI, NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS PELO SERVIÇO DO CORREIO.

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA JOANIM STROPARO COM A RUA CASTRO ALVES, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

SOLICITA ESTUDO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE BATEIAS, CAMPO LARGO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA URBANO RODRIGUES, CENTRO, CAMPO LARGO.

VEREADOR MÁRCIO ANGELO BERALDO SOLICITA PERÍODO DE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 10 À 25 DE SETEBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE VIAGEM.

SOLICITA MANILHAMENTO NA RUA BECO BARAUSSE, BAIRRO SÃO CAETANO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PERMITAM O USO DE SUAS QUADRAS ESPORTIVAS / GINÁSIOS POR PARTE DA COMUNIDADE NOS FINS DE SEMANA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE OFERTA E DEMANDA DE VOLUNTÁRIOS DE CAMPO LARGO.

SOLICITA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI 3088/2019, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA A ABERTURA DA CONTINUIDADE DA RUA MARTHA SPRAMOVSKI ATÉ A RUA OCTÁVIO LOPES, BAIRRO BOM JESUS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA ESTRADA DO SINDICATO RURAL DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

SOLICITA APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA ESTRADA DOS BATISTAS.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA REGIÃO DE SÃO PEDRO.

SOLICITA APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA ESTRADA DO KRUPA.

PARA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSO NA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMPO LARGO SITUADA NA RUA: JOANIM STROPARO, 786, VILA BANCÁRIA - CAMPO LARGO, PR.

SOLICITA PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA JOÃO GASPARETO ZAVATI, EM FRENTE AO Nº 127, JARDIM ITAQUI.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2019