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AC 1/2024 - ACÓRDÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVO Nº 243/2024 - DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Tribunal de Contas
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

ATA-E 1/2024 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024."

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original

ATA-O 1/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Texto Original

ATA-O 2/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Texto Original

ATA-O 3/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO E 2024."

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

ATA-O 4/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024."

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

ATA-O 5/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024."

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

ATA-O 6/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/03/2024."

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

ATA-O 7/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2024."

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

ATA-O 8/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/03/2024."

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

ATA-O 9/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01º DE ABRIL DE 2024."

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original

ATA-O 10/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/2024."

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

ATA-O 11/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024."

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Texto Original

ATA-O 12/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024."

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

ATA-O 13/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024."

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024

ATA-O 14/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DI 13 DE MAIO DE 2024."

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

ATA-O 15/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2024."

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

ATA-O 16/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024."

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Texto Original

ATA-O 17/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024."

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   APROVADA NA SESSÃO PLENÁRIA DE 10/06/2024.
Texto Original

ATA-O 18/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/06/2024

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Texto Original

ATA-O 19/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/06/2024

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Texto Original

ATA-O 20/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/06/2024

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Texto Original

ATA-O 21/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024."

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Texto Original

ATA-O 22/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024."

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

ATA-O 23/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/08/2024."

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

ATA-O 24/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024."

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

ATA-O 25/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024."

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original

ATA-O 26/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024."

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original

ATA-O 27/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024."

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Texto Original

ATA-O 28/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024."

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Texto Original

ATA-O 29/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024."

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Texto Original

ATA-O 30/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024."

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Texto Original

ATA-O 31/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024."

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Texto Original

ATA-O 32/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024."

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATA-O 33/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024."

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Texto Original

ATA-O 34/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024."

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original

ATA-O 35/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024."

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Texto Original

ATA-O 36/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATA-O 37/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATA-O 38/2024 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Texto Original

DN 1/2024 - DENÚNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denúncia em face do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauricio Roberto Rivabem." ***RELATÓRIO FINAL PELO ARQUIVAMENTO***

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APROVADO POR MAIORIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

DN 2/2024 - DENÚNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DENÚNCIA EM FACE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PEDRO ALBERTO BARAUSSE.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  DECISÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

DN 3/2024 - DENÚNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DENÚNCIA EM FACE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURICIO ROBERTO RIVABEM.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Texto Original

ECOM 1/2024 - ELEIÇÃO DE COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
"ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 40ª LEGISLATURA (2024)"

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024

IND 1/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA “TROPEIRISMO NAS ESCOLAS”

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

IND 2/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA “CONSCIÊNCIA HISTÓRICA”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARCIO BERALDO
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

IND 3/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a venda, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos e estouro, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Campo Largo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº48/24.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 4/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no município de Campo Largo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Parkinson, conforme especifica.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  CLEA OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 6
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IND 5/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa “Bolsa Cuidados à Pessoa Idosa” no âmbito do Município de Campo Largo, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  DR. JOÃO FREITA
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
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IND 6/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES MEDIANTE CONCESSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO EM ÁREAS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  PEDRINHO BARAUSSE
Localização Atual:  ARQUIVO - A
Status:  RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
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