Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO E 2024."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS FERREIRA, CUJA SÚMULA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO LARGO - COMTUR - CL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, CONFORME ESPECIFICA.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campo Largo para o exercício de 2024 e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

"CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2534, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA.

***COM EMENDA***

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$144.000,00 no Orçamento do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Campo Largo para o exercício de 2024 e efetuar outros procedimentos de natureza orçamentária, conforme especifica.

“Ficam acrescidos os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 1º e o parágrafo 3º ao art. 2º da Lei 3.705, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o direito de a pessoa com diabetes mellitus portar, em estabelecimento de uso coletivo, público ou privado, alimentos, insulinas, insumos e aparelhos para o automonitoramento da glicemia, no Município de Campo Largo.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.856, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

***COM VETO INTEGRAL***

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.199, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

***COM VETO INTEGRAL (VETO 03/2024)***

DISPÕE DOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A POLÍTICA DE INCLUSÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.204/2023 (INEXIGIBILIDADE Nº 114), QUE TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SCPC (NEGATIVAÇÃO DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES, AVISO ELETRÔNICO DE DÉBITOS E NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS), VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VIABILIZAR O PEDIDO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO (PLACA PARE) – INTERSECÇÃO RUA DOIS COM RUA MANOEL LOPES VIEIRA, BOTIATUVA.

VIABILIZAR A ROÇADA NA ESTRADA BOA VISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO BELIZÁRIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO ESTADUAL CÍVICO MILITAR 1º CENTENÁRIO, NA LATERAL DA UPA, CONFORME DEMARCADO NO MAPA EM ANEXO.

SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEPARAÇÃO DE LIXO ORGÂNICO E LIXO RECICLAVEL.

AMPLIAÇÃO DE DIAS DE ATENDIMENTO DA COLETA DE LIXO RECICLAVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO ABRIGO PARA ANIMAIS, CUJOS TUTORES SÃO PACIENTES EM SURTO PSICÓTICO, ATENDIDOS PELO SAMU E/OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TARUMÃ, LOCALIZADA NO JARDIM GUARANY.

SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE BAIXA E A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A CASA 09 NA RUA PEDRO BEDIN, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO.

INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS DE ÁGUA NA RUA DOMINGOS PUPPI, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA A REGIONAL DA FERRARIA.

SOLICITANDO O RETORNO DAS AULAS DE GINÁSTICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CARATUVA.

LIMPEZA EM FORMA DE ROÇADA NA RUA SANTO EXPEDITO, JARDIM DAS ACÁCIAS.

LIMPEZA EM FORMA DE ROÇADA NA RUA DAS ACÁCIAS, JARDIM DAS ACÁCIAS.

QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MURETAS DE PROTEÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROMPKOWSKI – BAIRRO JARDIM GUARANY.

QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MURETAS DE PROTEÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BOARON – BAIRRO BOTIATUVA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO DA SILVA FERREIRA – BAIRRO JARDIM FLORESTAL.

MANUTENÇÃO DE PINTURAS DE FAIXAS LOCALIZADAS NA RUA WALDEMAR LÉO BRAGA – BAIRRO JARDIM SOCIAL.

SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA LED NA RUA JOSÉ ROMPKOWSKI, BAIRRO JARDIM GUARANY.

PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA ADALBERTO ANTÔNIO CESCATO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO FERRARI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BATISTA ZANIN, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO FERRARI.

PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA AGOSTINHO MOCELIN EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO FERRARI.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLAVO BILAC, ENTRE AS RUAS ADEMAR DE BARROS E A TRAVESSA EMÍLIO BUSMAYER, BAIRRO JARDIM BUSMAYER.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EUCLIDES DE ANDRADE ENTRE AS RUAS ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES E A RUA ANTÔNIO LUIZ RIVABEM, BAIRRO SÃO JOÃO.

ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS PERDIZES, VILA GILCY.

ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS PERIQUITOS, VILA GILCY.

PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESTRADA DE BATEIAS (ROD. ENG. RAUL DE AZEVEDO MACEDO) KM 12, PRÓXIMO AO “BAR E LANCHONETE VOLÉTE”.

FIXAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA ESTRADA DE BATEIAS (ROD. ENG. RAUL DE AZEVEDO MACEDO) KM 12, ENTRE A LOJA “ROSSA PRESENTES” E A EMPRESA “PALETES MAZON”, DISTRITO DE BATEIAS.

LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DE LIMA, LOCALIDADE DO PARTÊNOPE.

LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA CRISTINA, LOCALIDADE DO PARTÊNOPE.

LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA LUIZ RIVABEM, LOCALIDADE DO RIVABEM.

LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA AMAZILIO LAVALL, LOCALIDADE DO PARTÊNOPE.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA LINHA QUE TRANSPORTA ALUNOS QUE ESTUDAM NOS COLÉGIOS CÍVICO-MILITARES, LINHA QUE ABRANGE A LOCALIDADE DO JARDIM TRÊS RIOS, JARDIM DAS ACÁCIAS, BOTIATUVA E COLÔNIA BALBINO CUNHA(CAMPINA).

REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA LORIVAL COSTA, ESQUINA COM ANTONIO GUARESI, VILA TORRES.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO PEDRO FOGAÇA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUERENDO QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA ORIENTATIVA COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL”, “O DESCARTE IRREGULAR É CRIME E GERA MULTAS E PENA DE RECLUSÃO”, “LEI FEDERAL DE CRIMES AMBIENTAIS - Nº. 9.605/98 - ART. 54", NA JOÃO PEDRO FOGAÇA PRÓXIMO A ESQUINA DA HUMBERTO GONÇALVES, FERRARIA.

REQUERENDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS QUE FORAM DEPOSITADOS INDEVIDAMENTE PELA POPULAÇÃO LOCAL EM TERRENO BALDIO PRÓXIMO AO NUMERAL 30 DA RUA JOÃO PEDRO FOGAÇA PRÓXIMO A ESQUINA DA HUMBERTO GONÇALVES, FERRARIA.