Leis nº 3.486, de 16 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
3486
Ano
2022
Data
16/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica