Leis nº 3.833, de 13 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
3.833
Ano
2025
Data
13/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica