Decreto Legislativo nº 13, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBERTO LEITÃO, CONFORME ESPECÍFICA.
Indexação
HONORÁRIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica