REQUERIMENTO nº 550 de 2023 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 19, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
19
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MIGUEL FERNANDO SPACK.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica