Leis nº 3.367, de 26 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
3367
Ano
2021
Data
26/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES DESCRITOS NA LEI MARIA DA PENHA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica