Leis nº 1.865, de 30 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
1865
Ano
2005
Data
30/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1838/2005, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica