1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2012
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/11/2012.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Josley Andrade, como Presidente não vota.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2012
Turno: Segundo
Autores: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Josley Andrade, como Presidente não vota.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 42 de 2012
Turno: Segundo
Autores: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
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DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS E INCLUI PARÁGRAFOS NA LEI N° 2109/09, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Josley Andrade, como Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2012
Turno: Segundo
Autores: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Josley Andrade, como Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2012
Turno: Primeiro
Autores: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
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INCLUI O PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO 14 DA LEI N° 1938, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Josley Andrade, como Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2012
Turno: Primeiro
Autores: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL N° 2133 - PLANO PLURIANUAL - 2010 - 2013 E NA LEI N° 2409 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2013.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Josley Andrade, como Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2012
Autores: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
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ALTERA O GRUPO OPERACIONAL DO CARGO AGENTE DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 2 de 2012
Turno: Segundo
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS E/OU PAINÉIS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Josley Andrade, como Presidente não vota.
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 38 de 2012
Autor: JOSLEY ANDRADE
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA URIEL DOS REIS PRESTES, NA VILA SANTO ANTONIO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 39 de 2012
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.256/10, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL-ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 40 de 2012
Turno: Único
Autor: WILSON ANDRADE
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO IV, ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1313/98, REDUZINDO DE 65 PARA 60 ANOS A IDADE PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 41 de 2012
Turno: Único
Autor: WILSON ANDRADE
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ESTABELECE E REGULAMENTA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 292 de 2012
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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RESTAURAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA AVENDIA BOM JESUS, DESDE O MERCADO SÃO JOSÉ ATÉ A BR 277, NO BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Josley Andrade, como Presidente não vota.
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14 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS nº 44 de 2012
Autores:
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PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES.
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Matéria não votada
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