Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25/03/2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, MEDIANTE A INCLUSÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1038 - EDIFICAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, BEM COMO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A TABELA DO CAPUT, DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL N° 2.353/11, QUE TRATA DO VALOR DA CONTRAPARTIDA PAGA PELO MUNICÍPIO AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM PLANTÃO MÉDICO.

ALTERA A TABELA DO CAPUT, DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL N° 2.353/11, QUE TRATA DO VALORDA CONTRAPARTIDA PAGA PELO MUNICÍPIO AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM PLANTÃO MÉDICO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "CONVENÇÃO NACIONAL DOS MISSIONÁRIOS SEMEADORES DA HORA FINAL", CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, GUIAS DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES E PRONTUÁRIOS MÉDICOS EM LETRA DE IMPRENSA: DIGITADAS OU MANUSCRITAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVITALIZAÇÃO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PASSEIO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ANGELO ZANETTI.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATÍLIO DE ALMEIDA BARBOSA ( PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), COM REFORMA NO CALÇAMENTO, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DO MEIO-FIO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NOS CANTEIROS.

PARA QUE SEJA INSTITUÍDO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (REFIS).

DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO ITAMBEZINHO.

POSTO DE SAÚDE NO TAQUARAL.

COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS AS MARGENS DA PR-510 - RODOVIA RAUL AZEVEDO DE MACEDO - ESTRADA DE BATEIAS.

OPERAÇÃO CONCENTRADA COM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS, VIAS E ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS NAS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO, SÃO PEDRO DA RIBEIRA, PINHEIRINHO, PAVÃO, PAVÃOZINHO, PAVÃO DOS SILVA E CAHIVA, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

OPERAÇÃO CONCENTRADA COM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS, VIAS E ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS NAS LOCALIDADES DE VERDE VELHO, OURO FINO, OURO FINO GRANDE, JAVACAEM, ENDOENÇA E REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE BATEIAS.

PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DIRÇO RIBAS.

SEJA IMPLANTADO O NASF - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS LOCALIDADES DE ITABOA, VILA GLÓRIA E ÁGUAS CLARAS.

COMPRA DE DOIS VEÍCULOS PARA O CAPS AD E O CAPS II.

IMPLANTAR ARMAZÉM DA FAMÍLIA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FERRARIA E PARA O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM GUARANI.

OFÍCIO DO EXECUTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO O ENVIO DE SUBSÍDIOS DO ESTADO TAMBÉM PARA AS CIDADES QUE NÃO ATINJAM A MARCA DE 150 MIL HABITANTES.

PLACA DE HONRA AO MÉRITO PARA O EMPRESÁRIO SR. JOÃO FRANCISCO ANSOLIN, PRINCIPAL FUNDADOR DA EMPRESA DEDA DECORAÇÕES LTDA.

IMPLANTAÇÃO DE SAÚDE INTEGRADA ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE, O NIS E O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR.

ALTERAÇÃO NO CANTEIRO NA RUA EMA TANER DE ANDRADE (COORDENADAS 25°26'11.80"S E 49°31'09.35"O) E IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO NO LOCAL.

REFORMA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.

MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA RUA DOM RODRIGO N° 203 - BAIRRO MIRANDA, NA RUA DOM RODRIGO N°1246, ESQUINA COM A RUA ELIAS ALVES FERREIRA - BAIRRO ITABOA, NA RUA PAULO BIANCO, PRÓXIMO AO N° 225 - JARDIM DAS PALMEIRAS, NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRETT N° 2015 - APARECIDA, E NA AVENIDA BOM JESUS, AO LADO DO MERCADO SÃO JOSÉ - BOM JESUS.

REDE DE ESGOTO NAS RUAS VERÔNICA DEBAX IAREK E RUA ROBERTO DEBAS, BAIRRO VISTA ALEGRE.

PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ELABORE UM PROJETO PARA COLETA E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS NO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO A PREVISÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO GITKOSKI, NO BAIRRO BOTIATUVA.

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO INTERIOR E ARREDORES DO CEMITÉRIO SANTO ANGELO, BAIRRO BOM JESUS.

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, SOBRE QUANTAS CÂMERAS DE SEGURANÇA ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE E RELAÇÃO DOS PONTOS DE COBERTURA.

SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE CONSTE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, COM NOME E LOCAL EM QUE ESTÃO LOTADOS, BEM COMO TABELA EXPLICATIVA COM CARGOS E SALÁRIOS.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, ESQUINA COM A AVENIDA BRASIL N° 17, BAIRRO FERRARIA.

CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA IDOSOS E PESSOAS ESPECIAIS NA VILA OLÍMPICA ANTONIO LACERDA BRAGA.

PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE ESTUDOS PARA DEBATER MATÉRIA RELATIVA AO PROJETO BASEADO NA LEI N° 2295/00, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DO ITAMBEZINHO.

COBERTURA NA CANCHA DA ESCOLA DO ITAMBEZINHO.

REPAROS NA COBERTURA E NO PISO DA CANCHA DA ESCOLA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE.

PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA ANGELO BERALDO, BAIRRO GUABIROBA.

URBANIZAÇÃO DO LOGRADOURO NA RUA SANTA MARIANA, EM FRENTE A PORTARIA SUL DA INCEPA ATÉ A CASA N° 550, DE FORMA A ABRIGAR UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO MERCADO APARECIDA NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRETT N° 2502.

ESTAÇÃO TUBO DO LIGEIRINHO NA SAÍDA PRINCIPAL DOS BAIRROS RONDINHA E CERCADINHO.

PARA QUE O EXECUTIVO LICITE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇOS REFERENTES A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA VICENTE GOBER N° 120, BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO A RETIRADA DO LIXO DO LOCAL.

INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ESQUINA COM A RUA CORINTHIANS.

FECHAMENTO DO BURACO OCASIONADO PELA CHUVA NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL N° 291.

PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES.