Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/04/2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA AS LEIS N° 2028/11, E 2352/11, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA; E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NA FG-15.

EXCLUI DA BASE DE INCIDÊNCIA DI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, AS RECEITAS AUFERIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM EFETIVO, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 1.200/96, CONFORME ESPECIFICA.

EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E A RESPECTIVA VAGA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO "ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS".

REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE CASTRO, BAIRRO FAZENDINHA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA RUA VEREADORA TEREZA DA LATINHA, NO LOTEAMENTO JARDIM ITAQUI, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E COLOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS EM VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E CONTRATADOS.

INSTITUI COMO EVENTO INTEGRADO AO CALENDÁRIO COMEMORATIVO, TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO TRABALHADOR NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS VENCIDOS PARA DESCARTE.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", PREVISTO NO ART. 108, DA LEI MUNICIPAL N° 2347/11, AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE, PREVISTO NA LEI N° 2347/11, AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

PASSEIO E ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA AIRTON SENNA.

CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA EMILIANO PERNETA, NA ALTURA DA AVENIDA MANOEL RIBAS, CENTRO.

LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO JARDIM ELVÍDIA.

REVITALIZAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PASSEIO E ARBORIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO ÁGUAS CLARAS.

DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

OPERAÇÃO CONCENTRADA COM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS, VIAS E ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS NAS LOCALIDADES DE GRAMADINHO, GRAMADO GRANDE, CONCEIÇÃO DOS CHAGAS, SINDICATO E BAIRRO DOS VERGÍNIAS, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

OPERAÇÃO CONCENTRADA COM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS, VIAS E ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ, ALTO DA LAGOA, BAIRRO DOS GONÇALVES, PAU DE ABELHA, TAQUARINHA, ARVORE ALTA, SANTA CRUZ DOS MOREIRAS, SETE SALTOS DE CIMA, PALMITAL DOS PRETOS, GEADA, GEADINHA, CÓRREGO FUNDO, BARREIRO, JACUÍ, MIQUELA E ALTO DA SERRA, NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

OPERAÇÃO CONCENTRADA COM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS, VIAS E ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS NAS LOCALIDADES DE TAQUARA, TAQUARA DOS PIRES, MORRO GRANDE, SANTA CRUZ DO RASGADO, BAIRRO DOS VIEIRAS, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, INTEGRADO A ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU MORAES DE CASTRO, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA DARCI COSTA, JARDIM PARAÍSO MINERAL.

CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E MICRO ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM PACIENTES.

PARA QUE SEJA CONCEDIDO SEGURO DE VIDA AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

PODA DO MATO QUE TOMA CONTA DO ASFALTO DA AVENIDA DAS TORRES, NO JARDIM SOCIAL.

VIABILIDADE DE DOAÇÃO DO IMÓVEL ATUALMENTE CONHECIDO COMO ANTIGO FÓRUM, SITUADO NA AVENIDA DO CENTENÁRIO, 2245, CAMPO LARGO, PARA O PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E, SE POSSÍVEL, QUE O MESMO SEJA DENOMINADO FÓRUM CRIATIVO DOUTOR MÁRIO FARACO.

INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL.

CONTINUAÇÃO DO MANILHAMENTO NA RUA VEREADOR ARLINDO CHEMIM, ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E ENGENHEIRO TOURINHO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO AUTORIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NO CAPS E NIS III

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO AUTORIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NO CAPS E NIS III

PINTURA NO POSTO DE SAÚDE DA FERRARIA.

CONSTRUÇÃO DE DOIS CONSULTÓRIOS MÉDICOS, COBERTURA E UMA COZINHA NO AMBULATÓRIO DE PSIQUIATRIA DA RUA JOANIN STROPARO.

PATROLAMENTO E REBAIXAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO DAVI ANTONIO, DISTRITO DE FERRARIA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA FREI JOÃO CRISÓSTOMO ARNS, QUE INICIA NA RUA MATO GROSSO, E FINDA NA RUA JOSÉ ROSSA, BAIRRO TIMBOTUVA, DISTRITO DE FERRARIA.

IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE IDOSO NA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL FRENTE À REVENDA DE VEÍCULOS AUDICAR MULTIMARCAS.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO COM CÂMERAS PARA FILMAGEM NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO STUKAS NO BOTIATUVINNHA, ESTRADA DA COLÔNIA CAMPINA E COM A PR 423, EM RAZÃO DOS VÁRIOS ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS OCORRIDOS NO LOCAL.

CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA COLÔNIA BALBINO CUNHA.

AMPLIAÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA MARIA HAIDUK IAREK, BAIRRO GUABIROBA

COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA MARIA HAIDUK IAREK, LOCALIZADA NO BAIRRO GUABIROBA

MELHORIA NA FISCALIZAÇÃO DE VANS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO NA QUESTÃO DE TRÂNSITO

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA TOMADA DE POSIÇÃO RELATIVA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SITUADO NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET E A CORRETA APLICAÇÃO DA VERBA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO APURAR SE A MESMA JÁ FOI INTEIRAMENTE CONCLUÍDA; A NECESSIDADE DE OBRAS COMPLEMENTARES E RESPECTIVOS VALORES À CARGO DO MUNICÍPIO, PARA ENTREGA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

ESTUDO PARA FIRMAR PARCERIAS COM AS EMPRESAS DA CIDADE PARA OFERECER INCETIVO AOS MENINOS CANTORES DE CAMPO LARGO.

PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE LOCALIZE O PROPRIETÁRIO DA CASA URBANA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA MENDES, AO LADO DO N°967, EM FRENTE À PRAÇA CARLOS ZANLORENZI, VILA SOLENE.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL PINTO PORTUGAL, N°85, BAIRRO LAMBACK

ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA MARECHAL DEODORO PARA "MÃO DUPLA" ENTRE A RUA PEDRO VAZ DA SILVA E AV. ANTÔNIO MUNARI.

INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROMOALDO PORTUGAL, N °2215, CENTRO.

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM TRANSMISSÃO(ONLINE) PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS NAS CRECHES: ALESSANDRE RETTMANN; ANTÔNIO GABARDO JR; BOLESLAU LIANA; MONTEIRO LOBATO; CRIANÇA ESPERANÇA; CURUMIN; DEDÉ MOCELIN; GENTE MIÚDA; MARIA DE JESUS FERREIRA; MARIA RIVABEM; MENINO DEUS; OURO VERDE; RUDOLF GOHRINGER E VICTOR BARBOSA

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM TRANSMISSÃO(ONLINE) PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS NAS CRECHES: ALESSANDRE RETTMANN; ANTÔNIO GABARDO JR; BOLESLAU LIANA; MONTEIRO LOBATO; CRIANÇA ESPERANÇA; CURUMIN; DEDÉ MOCELIN; GENTE MIÚDA; MARIA DE JESUS FERREIRA; MARIA RIVABEM; MENINA DE JESUS; OURO VERDE; RUDOLF GOHRINGER E VICTOR BARBOSA

COLOCAÇÃO DE ÔNIBUS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS BAIRROS VILA ELIZABETH, RAZERA E VILA DE LOURDES.

COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL, N°1726 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E NA RUA CENTENÁRIO, N°2.800, CENTRO.

APARELHO DE TV NA SALA DE ESPERA DO CAPS.

CONSERTO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ENSAIBRAMENTO DE DOIS BUEIROS JUNTO A PASSAGEM DO RIO PALMEIRINHA, BAIRRO PALMEIRINHA, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

PARA QUE O EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE E PREPARE EQUIPE PARA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DO IDOSO.

CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS PARA QUE POSSAM ALIMENTAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA EM TODA ÁREA DA SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS NOVAS PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR.

CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE MARIINHA.

MELHORA NO ATENDIMENTO MÉDICO NA REGIÃO DE SÃO PEDRO.

PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES.