1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 29 de 2010
Turno: Único
Autor: SANDRA MARCON
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ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/09/2010
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Sergio Schmidt, como Presidente não vota.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 38 de 2010
Turno: Segundo
Autores: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEIS MUNICIPAIS QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Sergio Schmidt, como Presidente não vota.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2010
Turno: Segundo
Autores: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Sergio Schmidt, como Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 40 de 2010
Turno: Segundo
Autores: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E A EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Sergio Schmidt, como Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2010
Turno: Segundo
Autores: Affonso Portugal Guimarães - Prefeito, Edson Basso - Prefeito
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INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 128 DE 2008.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Sergio Schmidt, como Presidente não vota.
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6 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS nº 9 de 2010
Autores:
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PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES
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UNANIMIDADE
Obs.: VEJA OS PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL.
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