Resumo (24ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/07/2013.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2004/08, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA MATIAS VIEIRA, NO BAIRRO BOM JESUS, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HIPERTENSÃO ARTERIAL PRECOCE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.

INSTITUI A SEMANA DO TROPEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O "DIA DO HISTORIADOR" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS COMO EVENTO OFICIAL INTEGRADO AO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECLARA COMO EVENTO OFICIAL NO CALENDÁRIO CULTURAL, ESPORTIVO E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A "SEMANA ITALIANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA JANDYRA FERREIRA GÖDKE, VILA SÃO VICENTE, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA COMO EVENTO OFICIAL NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A "SEMANA POLONESA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MATO GROSSO DO SUL, JARDIM BOA VISTA, BAIRRO FERRARIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CAMPO LARGO E REGIÃO METROPOLITANA" CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA COMO "CRAS LINDAMIR TORRES", O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO FERRARIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DIVULGAR DE FORMA CLARA E AMPLA, OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE POSSAM APROXIMAR A SOCIEDADE CIVIL DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO EM CAMPO LARGO.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA DE TRADIÇÕES CAMPO-LARGUENSES COMO EVENTO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSERTO DOS BANHEIROS, COLOCAÇÃO DA COBERTURA PARA O GÁS E REFORMA NO REFEITÓRIO DO CMEI ALEXANDRE RETTMANN, NO JARDIM DAS PALMEIRAS.

LIMPEZA DA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO PARTÊNOPE, QUE ABRANGE A CANCHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE.

MANUTENÇÃO E REFORMA DA PONTE NA RUA JOSÉ ROMPKOVSKI, BAIRRO PASSÚNA.

PARA QUE SEJA CONFERIDA PLACA EM HOMENAGEM A SRA. ELIANE PELIZZARI SPACK, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO.

SOLICITAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA NÃO OCUPADA EM FRENTE À ESCOLA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, NA ESTRADA DA SEREIA, BAIRRO RONDINHA DESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS NO BAIRRO MORADIAS SÃO MARCOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REAVALIADA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A, EXIGINDO ALGUMAS MUDANÇAS.

SOLICITAÇÃO DE CORTINAS PARA JANELAS, AQUECEDOR PARA A PEDIATRIA E UM PORTA TOLHAS NA SALA DE VACINAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA RONDINHA

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO FERRARIA.

MANILHAMENTO, CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, PATROLAMENTO E ANTI-PÓ NO BÊCO BARAUSSE, NA LOCALIDADE DE SÃO CAETANO.

TRIBUNA LIVRE PARA O PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CAMPO LARGO - JULIANO ORLEI BREGOLI.

CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE AO MENOS UM AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE MIÚDA, JARDIM GUARANI.

REFORMA E MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE MIÚDA, JARDIM GUARANI.

AQUISIÇÃO DE QUATRO COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM GUARANI.

REQUE-SE A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA LOUCINHA.

REFORMA DA ROTATÓRIA DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A AVENIDA ADEMAR DE BARROS.

IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS ITINERANTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CENTRAL DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS

DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS ALFABETIZANTES E PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LENOVI DE ALMEIDA TORRES, NA FAZENDINHA, AUGUSTO PIRES DE PAULA, TRÊS CÓRREGOS, NICOLAU MORAES DE CASTRO, SÃO SILVESTRE, LUIZA GONÇALVES MONTEIRO, BATEIAS, LUIZ RIVABEM, ITAMBEZINHO, E SÃO PEDRO, SÃO PEDRO DA RIBEIRA.

CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO PARA GERAÇÃO DE RENDA NO DISTRITO DE BATEIAS.

DESTINAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA (CAMINHÃO) PARA TRANSPORTE DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS DISTRITOS DE TRÊS CÓRREGOS E SÃO SILVESTRE.

LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA JOÃO GASPARETTO NETTO, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

PARA QUE O EXECUTIVO REAVALIE A LEGISLAÇÃO ATUAL DAS VANS ESCOLARES QUE FAZEM O TRANSPORTE PARTICULAR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O DESASSOREAMENTO DO RIO ITAQUI, PRÓXIMO A PONTE DA RUA CEZAR SCAPIM.

SOLICITA QUE SEJAM CRIADAS CONDIÇÕES FÍSICAS E TÉCNICAS PARA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CORPO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES.